Reunião de Periódico 31.10.2011

A reunião de periódico hoje foi sobre o artigo “A teoria do consumidor e a teoria dos incentivos aplicadas a um plano de carreiras do serviço público brasileiro: uma abordagem sucinta”, de Juliêta A. G. Verleun. Nele a autora apresenta a proposta de reforma dos planos de carreira do serviço público, alegando que o modelo atual é ineficiente, inercial, não meritocrático e muito custoso para o Estado, em grande parte pelo alto índice de rotatividade entre cargos.

No decorrer decorrer do artigo são apresentados argumentos econômicos baseados na teoria do consumidor, na teoria dos incentivos e nos estudos desenvolvidos pela vertente New Institutional Economics para construir sua proposta. Conclui-se, enfim, que é necessário que se adote uma progressão funcional dependente do desempenho do servidor, conjuntamente com um plano de capacitação permante e com limitação de vagas para cargos de maior remuneração, para haver competição. A proposta foi sintetizada pela curva de progressão funcional, sem prejuízo de outras propostas apresentadas.

Durante a reunião, analisamos vários exemplos relativos ao plano de carreira dos professores da unb, observando que certas particularidades de cada carreira afetam o modo como se deve buscar a eficiência do setor e que a proposta é muito geral para ser aplicada fielmente em todos os órgãos do setor público, entretanto, já é uma orientação a ser seguida rumo à melhora da prestação dos serviços públicos. Ao final, também foi colocado  que já existem inúmeras propostas de mudanças dos planos de carreira públicos, o que na realidade falta é vontade política e apoio dos servidores para realizar tal mudança.

Débora Costa

A teoria do consumidor e a teoria dos incentivos aplicadas a um plano de carreiras do serviço público brasileiro: uma abordagem sucinta (Juliêta A. G. Verleun) – Débora Costa

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