Copying and Copyright

Na reunião de periódico desta segunda-feira (19/11) foi apresentado o artigo Copying and Copyright do conhecido economista Hal Varian, atual economista-chefe do Google e autor de dois best-sellers sobre microeconomia. O artigo foi publicado em 2005 no Journal of Economic Perspectives, e aborda a história e a racionalidade econômica do Copyright, especialmente diante a uma situação em que o compartilhamento de arquivos ameaça grande parte da indústria que se criou em volta dos direitos autorais.

Os direitos de Copyright, que podem ser entendidos tanto como direitos autorais quanto como propriedades intelectuais, tiveram origem no séc. XVII na Inglaterra após a popularização da “Prensa Móvel” (Printing Press) e inicialmente tinham como objetivo limitar a competição entre os diversos publicadores de livros. Somente com o Queen Anne Statute o Copyright passa a ser um direito do autor do livro ou obra formando uma recompensa por seu trabalho. Os direitos de propriedade intelectual se espalham pelo mundo e chegam ao começo do séc. XXI com uma conformação um tanto irregular, evidenciando uma dificuldade de lidar com as tecnologias que surgiram, do VHS ao protocolo bittorrent.

O compartilhamento de arquivos se mostra já como uma tendência irreversível, nesse sentido Varian avalia as formas pela qual os produtores de conteúdo podem lidar com o fenômeno da “pirataria”. Entre as opções está elevar o preço do produto até um ponto em que os consumidores sejam obrigados a compartilhar e a dividir os custos para usufruir da obra em questão. Do outro lado, e de forma mais razoável, está a opção de baratear tanto o produto que o compartilhamento se torne mais “caro” do que a compra do exemplar original.

No fim do trabalho Varian vasculha as opções disponíveis ao Estado ou mercado para lidar com a erosão dos direitos de Copyright. Tal como utilizar as mídias afetadas, música, games, filmes, como meios de propaganda e através disso obter a receita necessária para manter estes setores ou até mesmo optar pela provisão estatal pura, tal qual é feito para bens públicos. Nenhuma das opções, no entanto evita problemas de ineficiência econômica, de modo que a questão continua em aberto.

Apresentador: Matheus Costa

Copying and Copyright – Matheus Costa

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