Economia Brasileira em 2013: uma perspectiva nada otimista

Veiculada na capa da revista The Economist em novembro de 2009, a imagem do Cristo Redentor decolando sintetiza com maestria o persuasivo argumento que os brasileiros devem ter esperanças quanto ao destino de seu país. Dizem os gurus da economia brasileira que o progresso sustentado finalmente desembarcou no eterno país do futuro. E desta vez veio para ficar. Por bem ou mal, de fato o clima generalizado de otimismo parece convincente à primeira vista. Desde o término da Ditadura Militar o Brasil apresenta resultados econômicos positivos e, talvez mais importante, concomitante a reformas institucionais. Durante este últimos anos a democracia se consolidou, o nível de preços se estabilizou, a dívida externa foi quitada, a taxa de juros declina paulatinamente, a economia cresce a taxa equilibradas, o desemprego atinge patamares historicamente baixos. Sem surpresas, o clima de otimismo é dominante.

Recentes decepções nos indicadores macroeconômicos, em contrapartida, sugerem um cenário diferente para a economia brasileira, sobretudo o aparente esgotamento do modelo de crescimento induzido pela demanda. Segundo João Basílio Perima, da Universidade Federal do Paraná, a união já atingiu seu limite orçamentário, de modo que não seria acertado esperar por uma expansão da demanda agregada por meio de aumento dos gastos do governo ou das linhas de crédito, pois o endividamento das famílias se encontra em patamares elevados. Não obstante, outra evidência a se considerar é a baixa taxa de desemprego. Naturalmente, neste contexto de escassez no mercado de trabalho não é possível expandir a produção assimilando capital à mão-de-obra, pois esta não é excedente.

Este diagnóstico sugere que o crescimento da economia dependerá majoritariamente da capacidade do país em eliminar os gargalos de competitividade que comprometem o lado da oferta e os diversos componentes da produção. Nesta categoria se encontram o excesso de burocracia, a tributação excessiva, a legislação contraproducente, os incentivos que deprimem os micro e pequenos produtores, o setor elétrico caro e ineficiente, o sistema educacional de terceiro mundo, a infraestrutura precária, a dificuldade em inovar, a barreiras tarifárias e não tarifárias que isolam o Brasil dos fluxos de comércio internacional e especialização, etc… O que colore a conjuntura de pessimismo, entretanto, é a incompetência das esferas públicas em contornar estes obstáculos com eficiência e pragmatismo. À luz dos argumentos apresentados, torna-se crível questionar os gurus da economia quanto à consistência do otimismo atribuído ao futuro da economia brasileira.

Outro empecilho que corrói os prognósticos otimistas é o declínio da credibilidade no gerenciamento da política monetária. O estímulo à demanda sem contrapartida na oferta vem comprometendo nos últimos tempos a estabilidade do nível de preços, e as autoridades estão imprudentemente recorrendo a políticas falidas para manter a inflação dentro da meta, como controlar o preço das passagens de ônibus e do litro da gasolina. Partindo do pressuposto de que os agentes são racionais, a perda de credibilidade da autoridade monetária torna mais trabalhosa a tarefa de convergir a inflação para o centro da meta. Curiosamente, o desígnio do sistema de metas para a inflação é justamente superar o problema de credibilidade associado a um Banco Central com poder discricionário. Em suma, especialmente para uma nação com memória inflacionária relativamente recente torna-se problemático deixar de perseguir a meta cheia de inflação em benefício do crescimento econômico, variável que não compõe suas atribuições constitucionais. Não surpreende, portanto, que o discurso do Presidente do Banco Central de que a inflação convergirá para meta cheia seja recebido com a mesma desconfiança que os discursos do Ministério da Economia de que a economia crescerá 4%.

Deste modo, o quadro apresentado pelo Ministro Mantega em “a economia brasileira em 2013” me parece incompleto e descabidamente otimista. Nota-se em praticamente toda a apresentação uma ênfase generalizada no resultado de curto-prazo, ao citar os prognósticos do Focus, os sinais de recuperação dos EUA e da China e demais indicadores de comércio internacional. O Ministro utiliza as taxas de inflação de 2010, 2011 e 2012 para diagnosticar a taxa de 2013, mecanismo simplório e que ignora a racionalidade dos agentes em um contexto de perda de credibilidade da autoridade monetária. Este raciocínio equivocado prossegue em outros slides. O Ministro também esqueceu de mencionar no slide sobre o “dinâmico mercado de trabalho” que o crescimento por assimilação de capital e mão-de-obra já se esgotou. E ao mencionar sua nova (velha) matriz do crescimento, comicamente cita que a política cambial visa manter a competitividade, mas o câmbio é flutuante! No que diz respeito aos “grandes” projetos de infraestrutura e a grande redução da conta de luz, o Ministra não menciona o grau de eficiência e resultado de cada política muito menos os diversos obstáculos que bloqueiam o investimento no Brasil.

Percebo, portanto, que as razões apresentadas para ser otimista quanto à trajetória da economia brasileira são sólidas e críveis, embora esbaram rotineiramente em sérios gargalos. Sem embargo, é preocupante a deterioração do gerenciamento da política monetária bem como a consequente queda na credibilidade do Banco Central e do Ministério da Fazenda. É vedado a um país que almeja estar no grupo das nações mais desenvolvidas do mundo tratar a política econômica com jeitinhos.

por Nicolas Powidayko

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