A MP dos Portos e o Dilema do Crescimento

Na reunião de conjuntura de hoje, sexta-feira 24 de maio, foi discutida a polêmica Medida Provisória 595, que ficou conhecida como MP dos Portos e foi tópico frequente nos meios de comunicação durante a semana passada. A MP vem para atender a demanda recorrente de modernização dos portos do Brasil, visando reduzir o custo de transporte de exportações e importações e, consequentemente, o chamado custo-Brasil.

A MP torna mais atraente o investimento privado no setor portuário, antes restrito aos portos públicos operados por empresas privadas e aos portos privados com restrições ao tipo de carga transportada. A previsão é de que a medida atraia R$ 54,2 bilhões em investimentos públicos e privados nos portos durante os próximos anos, reduzindo os fretes atuais em 20%.

Apesar da unanimidade quanto a necessidade de melhorias no setor portuário, o processo de aprovação da medida foi permeado de atritos entre o governo, a base aliada e a oposição. A importância que o Palácio do Planalto publicamente concedeu à medida aguçou o apetite dos congressistas da base aliada que, mesmo tendo interesse na aprovação, impuseram diversos obstáculos com o objetivo de obter vantagens políticas em acordos com o governo. Já a oposição fez um esforço no sentido de protelar a votação até que a MP perdesse sua validade. O resultado foram 41 horas de debates na câmara e a sessão de votação mais longa dos últimos 22 anos: 23 horas.

A presidente terá até o dia 05 de junho para avaliar a lei derivada da MP e impor possíveis vetos, que, caso ocorram, serão votados posteriormente pelo congresso. O infográfico apresentado na Folha de S.Paulo no dia 17 de maio explicita as mudanças na situação dos portos.

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Fonte: Jornal Folha de São Paulo 17/05/13.

Apresentadores: Matheus Costa e Thiago Nascimento

A MP dos Portos e o Dilema do Crescimento – Matheus Costa e Thiago Nascimento

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