Endowments, Fiscal Federalism and the Cost of Capital for States: Evidence from Brazil, 1891-1930

Na reunião de periódico dessa segunda feira, 20 de maio, foi apresentado um artigo dos autores Andre Mainéz-Fritscher e Aldo Musacchio  chamado: “Endowments, Fiscal Federalism and the Cost of Capital for States: Evidence from Brazil, 1891-1930”.

O objetivo central do artigo é mostrar que a renda pública per capita determina em larga escala a percepção dos investidores do risco-país e que essas rendas são determinadas pelo tipo de commoditie que cada estado exporta. Isso porque, a partir da Constituição de 1891, cada estado passou a ter o direito de taxar as suas exportações. Sendo assim, a renda pública dos estados dependende diretamente do tipo de commoditie exportada e do quanto o governo é capaz de arrecadar com elas, via impostos. O artigo trás conclusões interessantes uma vez que mostra que não somente as instituições coloniais importam na determinação da renda de um estado\país, mas também a sua dotação inicial de fatores.

A argumentação do artigo está dividida em duas partes, em um primeiro momento, os autores dizem que as dotações limitam e determinam parcialmente o tipo de commoditie que será produzido por cada país e a quantidade desta que será exportada. E em um segundo momento, eles argumentam que essas diferenças de commodities geram diferenças no custo de capital para o governo. E a hipótese que os autores fazem é que estados mais ricos são capazes de emitir títulos da dívida a custos mais baixos e em maior escala no mercado de capital internacional.

A fim de testar essa hipótese os autores fazem uma estimação econométrica utilizando dados em painel. Primeiramente, é feita uma estimação de MQO simples, e os resultados encontrados corroboram a hipótese feita pelos autores. Uma vez que é feita uma regressão do custo do capital (medido de duas maneiras diferentes) em relação à renda per capita dos estados e mais algumas variáveis de controle. Dessa forma, o coeficiente encontrado em relação a essas variáveis é negativo e estatisticamente significante, ou seja, quanto maior a renda do estado menor é o custo do capital desse estado. Em seguida, para controlar o problema de endogeneidade os autores fazem uma estimação utilizando variáveis instrumentais, e mais uma vez, os resultados são a favor da hipótese levantada. Apesar de o coeficiente ter dado maior do que o da estimação feita por MQO o que implica que os investidores não estão preocupados apenas com a renda dos estados, mas também com a variação do preço internacional das commodities exportadas por cada estado.

A partir das estimações feitas, conclui-se, portanto, que o custo do capital dos estados brasileiros e a probabilidade de pagar as dívidas estatais internacionais estão altamente correlacionados com a renda per capita dos estados. Além do fato de que a capacidade de exportar commodities com alta demanda e preços internacionais altos, deve ser levada em conta na análise do custo do capital.

Apresentadora: Bianca Maciel

Endowments, Fiscal Federalism and the Cost of Capital for States: Evidence from Brazil, 1891-1930 – Bianca Maciel

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