#NAOSAOS20CENTAVOS: Transporte público e manifestações no Brasil

Na reunião de conjuntura desta sexta-feira (05/07) foi apresentado o tema: #NAOSAOS20CENTAVOS: Transporte público e manifestações no Brasil. O objetivo era apresentar um pouco do que está acontecendo no Brasil atualmente bem como quais são as propostas de um dos principais movimentos que estão reivindicando mudanças no transporte público, o MPL (Movimento Passe Livre).

A fim de ter uma base teórica para se analisar essas propostas, foi apresentado o conceito de monopólio natural, que pressupõe que os custos totais de produção aumentam se duas ou mais firmas produzem ao invés de uma.  O que se observa, portanto, é que apesar do setor de transportes não apresentar todas as características de um monopólio natural existem especificidades que devem ser levadas em conta na análise desse setor que remetem a esse conceito. Tais características são a presença de barreiras à entrada (licitação) e o fato de algumas vezes a presença de mais empresas operando em uma única linha pode trazer algumas inconveniências para os consumidores, em relação a problemas de duplicidade e congestionamentos além da necessidade de uma maior coordenação, dado que é preciso que haja uma integralização do sistema.

Além disso, destacou-se que o setor se apresenta como um gargalo econômico e um desafio a ser superado, dado que este é um dos componentes do custo Brasil, que diminui a competitividade dos produtos brasileiros além de ser um componente importante dos custos de vários produtos.

Sabe-se que no dia 06 de junho teve início em São Paulo, o primeiro de muitos protestos que se alastraram por todo o país. A principal reivindicação desse protesto era o aumento da passagem de ônibus em São Paulo. Sendo assim, um dos principais movimentos líderes nesse começo, era o MPL. Um movimento que foi fundado em uma plenária, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2005. O movimento que é apartidário tem como principal proposta a tarifa zero, que busca uma migração completa do sistema de transporte privado para um sistema público, a fim de garantir o direito de ir e vir da população.

Diante da proporção que os protestos alcançaram, a presidenta Dilma Rousseff reuniu governadores e prefeitos das capitais para lançar cinco pactos nacionais. Propôs o uso de 100% dos royalties do petróleo na área de educação. Pediu o auxílio de todas as esferas do governo no controle de gastos a fim de se controlar a inflação. Ainda, defendeu a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil e um plebiscito para a reforma política. No campo dos transportes, foco da apresentação, Dilma anunciou o investimento de R$50 bilhões em mobilidade urbana, diversos subsídios a fim de baratear as passagens do transporte público e a Criação de um Conselho Nacional de Transporte Público com a finalidade de garantir maior participação da sociedade civil na elaboração dos planos de mobilidade urbana.

O passe livre, defendido pelo MPL, já é aplicado em algumas cidades do mundo, porém não foi implantado em nenhuma metrópole. Durante a explanação, destacou-se a experiência da cidade belga Hasselt, que adotou a tarifa zero em 1997. Um dos mais citados sucessos pelos defensores dessa proposta, decidiu voltar a cobrar pelas tarifas devido à crise do euro. Além disso, evidenciou-se a experiência de Tallinn, capital da Estônia, e Agudos no interior de São Paulo.

Uma solução introduzida é o sistema de Bilhete Único, já implantado em algumas cidades brasileiras como São Paulo, Curitiba e parcialmente em Brasília. Esse sistema permite que o usuário tome várias conduções pelo preço de um só e oferece a possibilidade de realizar a integração com trens urbanos e o metrô, pagando uma fração do preço avulso das passagens.

Apresentadores: Bianca Maciel e Marcelo Lopes

#NAOSAOS20CENTAVOS: Transporte público e manifestações no Brasil – Bianca Maciel e Marcelo Lopes

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