An Essay on Fiscal Federalism

Na reunião de segunda-feira, 08/07, foi apresentado o artigo publicado no Journal of Economic Literature nomeado “An Essay on Fiscal Federalism” de autoria de Wallace E. Oates.

O artigo se propõe a realizar uma breve revisão e algumas reflexões sobre a teoria tradicional do federalismo fiscal (como a atribuição de funções para os níveis de governo, os ganhos de bem-estar da descentralização fiscal e o uso de instrumentos fiscais), avaliando competências tributárias e as transferências intergovernamentais. Após isso, o debate se enfoca ostensivamente em explorar alguns dos novos rumos em recentes trabalhos no campo, debatendo uma série de temas atuais: o federalismo laboratorial, as fronteiras jurisdicionais, a competição interjurisdicional, a economia política do federalismo fiscal, federalismo e preservação do mercado e a descentralização fiscal no desenvolvimento das economias.

Embora a literatura existente sobre a estrutura federalista possa fornecer algumas orientações gerais sobre a eficiência nessas questões, depreende-se do artigo que ainda existe um grande debate a ser desenvolvido academicamente, até que se tenha as respostas necessárias para haver, por fim, a otimização da estrutura fiscal e política vertical de uma nação.  

Apresentador: Kauany Souza

An Essay On Fiscal Federalism – Kauany Souza

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