Transferências de renda no Brasil – O fim da pobreza?

No dia 20 de novembro, o PET Economia fez uma apresentação sobre o livro “Transferência de renda no Brasil – o fim da pobreza?”, da economista Sonia Rocha. O livro trata de explicar um pouco da história dos programas de transferência de renda no Brasil, começando com os primeiros programas da década de 1970 e abrangendo até os dias atuais, com enfoque no Bolsa Família.

O programa Bolsa Família tinha como objetivo unificar os diversos programas preexistentes. Isso seria feito por meio da criação de um Cadastro Único. Assim como o Bolsa Alimentação e o Bolsa Escola, focava em famílias pobres com crianças. Apesar disso, permitiu a famílias muito pobres o recebimento do benefício independentemente de terem crianças.

Apesar da rápida expansão, o programa conseguiu manter boa focalização, atingindo a base da distribuição. Teve importante papel na melhora distributiva, apesar de não ser o fator principal. Considera-se que a renda do trabalho teve o papel determinante na diminuição das desigualdades, devido principalmente a dois fatores: cerca de ¾ da renda das famílias é formada por ela e por ter havido melhora distributiva dessa renda a partir de 2004.

Mesmo exigindo como contrapartida das famílias com crianças frequência escolar, há controvérsias sobre a influência do programa sobre a melhora nos índices de presença nas escolas. Ainda, existem diversos estudos que não encontraram evidências de que o Bolsa Família faz com que a fecundidade das famílias beneficiadas aumente.

Apesar de muitas críticas e problemas de execução durante sua trajetória, os programas de transferência de renda, segundo a autora, vêm trazendo impactos positivos para o Brasil. Entretanto, segundo a Sonia Rocha, ainda é preciso para enfrentar a pobreza e a desigualdade, além das transferências de renda, proporcionar à população pobre serviços públicos de qualidade.

Transferências de renda no Brasil: O fim da pobreza? – Iúri Honda e Marcelo Lopes

Apresentadores: Iúri Honda Ferreira e Marcelo Lopes

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